Quando falamos sobre registro de marca, muitas questões podem surgir em relação a casos específicos. Uma dúvida muito comum, por exemplo, é: existe realmente a necessidade de registrar um nome próprio como marca?
Neste artigo, vamos explorar a importância do registro de nome pessoal como marca, os benefícios dessa prática e as desvantagens potenciais de não assegurá-la como ativo de propriedade intelectual.
O que é o registro de marca?
O registro de marca é a principal maneira de garantir o direito de propriedade e o uso exclusivo de uma marca em todo o território nacional. Por meio dela é possível proteger o nome, as figuras, o logotipo e os demais elementos que compõem a identidade de um negócio, seus produtos e serviços.
Para obter o registro de marca é necessário realizar a petição online ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, órgão que analisa e defere ou indefere esses pedidos no Brasil.
Importância do registro de marca em nome próprio
O registro de marca em nome próprio é especialmente crucial quando se considera a construção de uma reputação pessoal ou profissional. Essa marca pode tornar-se parte integrante de um legado, transmitindo-se por gerações.
Ao transformar um nome em uma marca registrada através do processo legal de registro no INPI, você não apenas assegura os aspectos da proteção legal, mas também preserva seu valor afetivo.
Mas para além da importância da dimensão afetiva, o registro de marca é simplesmente fundamental para assegurar a exclusividade de uso, impedindo que terceiros utilizem seu nome para atividades comerciais sem permissão. Outros benefícios são: a proteção contra cópias, a possibilidade de licenciar, transferir ou vender os direitos de uso e a habilitação para a criação de franquias.
Particularidades do registro de marca como nome próprio
A noção de registrar seu próprio nome como uma marca pode parecer um conceito distante ou mesmo supérfluo. Muitos questionam a necessidade real desse procedimento quando se trata de algo que já é tão pessoal. Porém é justamente pela proteção da identidade que podemos começar a entender a importância e as particularidades quando o nome da marca é também o nome próprio do detentor.
Seu nome é uma parte valiosa da sua identidade. Não protegê-lo como uma marca pode levar à desvalorização da sua imagem, especialmente se terceiros explorarem comercialmente a associação ao seu nome sem a devida autorização.
As desvantagens de não fazer o registro de marca quando se trata de nome próprio são muitas. Terceiros ficam desimpedidos de explorar comercialmente seu nome sem restrições, o que pode levar a diluição da própria identidade e da reputação da marca. A ausência de registro significa perder o controle sobre como seu nome é utilizado comercialmente.
Ou seja, sem registro, fica mais difícil reivindicar e provar a propriedade exclusiva do seu nome em casos de uso indevido. Isso pode resultar em batalhas legais desgastantes e, em alguns casos, na perda do direito de uso.
O exemplo da marca “Pelé”: um legado que perdura
Conhecido como “O rei do futebol”, Pelé é um exemplo arquetípico de como um nome pessoal pode se tornar uma marca duradoura. Mesmo após o falecimento do jogador, a marca Pelé continua a existir, transcendendo gerações.
A marca foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial em 1993, garantindo o uso tanto para fins comerciais, quanto para preservar e transmitir o legado tão significativo da história do ícone pela sua família, de acordo com suas preferências e retorno financeiro desejado.
Contar com uma empresa especializada é um investimento essencial que te ajudará a economizar recursos valiosos. A Pereira Bertozzi, expert em propriedade intelectual, pode te auxiliar!
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