O processo de registro de patentes no Brasil é um passo fundamental para a proteção legal de inventos e inovações. No entanto, historicamente, o tempo necessário para concluir esse processo tem sido motivo de preocupação para muitos empreendedores.
No texto abaixo, falaremos sobre o tempo médio para o registro de patentes no Brasil, as etapas envolvidas e como tornar esse processo mais rápido e assertivo.
O que é o registro de patentes?
O registro de patentes é o processo através do qual se garante a propriedade intelectual sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Possuir a patente de um invento possibilita que sejam exercidos os direitos de exploração do objeto, por um determinado período de tempo.
Quanto tempo leva?
Historicamente, o tempo para a concessão do registro de patentes no Brasil tem sido consideravelmente longo, levando, em média, 7 anos para ser concluído. Esse processo envolve uma série de etapas, desde a apresentação do pedido, passando pela análise e verificação de requisitos, até a concessão pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No entanto, em novembro de 2023, o governo expressou intenção de reduzir significativamente esse tempo, buscando tornar o procedimento mais ágil e eficiente.
Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), acelerar o registro de propriedades intelectuais fomenta emprego e renda, além de estimular o aumento de novas tecnologias no país. Sendo assim, a meta é a diminuição do tempo médio atual, de 7 para 2 anos.
De acordo com Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, “Atualmente, o Brasil tem mais de 20 milhões de micro e pequenas empresas. E os dados mostram que, em 2023, esse grupo de empresas gerou quase 70% dos novos empregos no país. Então, você imagina quantos processos produtivos foram inovados, quantas pequenas invenções surgiram, quantas marcas poderiam ter sido criadas”.
O intuito do governo de reduzir o tempo de registro de patentes se apresenta como uma notícia promissora para os empreendedores brasileiros, pois a redução do prazo agiliza o processo de proteção da inovação e, assim, estimula o desenvolvimento tecnológico e o crescimento econômico do país. Ao simplificar os procedimentos e investir em recursos humanos e tecnológicos para isso, o Brasil pode tornar-se mais competitivo tanto nacionalmente, quanto no cenário global de inovação.
Quais os principais passos para o registro de patentes?
A solicitação é realizada totalmente pela internet, por meio de peticionamento eletrônico.
Para acessar o peticionamento, é preciso fazer o cadastro e login no Sistema e-INPI, enviando toda a documentação solicitada nesta etapa. Após, é necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa ao serviço.
Feito o peticionamento específico para o registro de patentes, há que se enviar a documentação específica do objeto de registro, ficando atento a novas guias de recolhimento a que possam ser exigidos pagamentos.
Posteriormente deverá ser realizado o acompanhamento processual. Fica a cargo dos usuários a consulta aos conteúdos publicados, o cumprimento de exigências e o envio de documentos adicionais. Para não perder prazos, é importante acompanhar atentamente o andamento do processo pela consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Como tornar o processo do registro de patentes mais assertivo e rápido?
Contar com uma empresa especializada em propriedade intelectual pode ser o diferencial que sua empresa precisa para o sucesso no registro de patentes.
Além de agilizar o tempo do processo, a Pereira Bertozzi possui vasta experiência técnica e jurídica, garantindo que o pedido atenda a todos os requisitos legais e técnicos, evitando atrasos desnecessários. Essa expertise permite que você se concentre em sua inovação enquanto cuidamos de todo o processo burocrático.
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