Mulher com desfoque ao fundo segurando símbolo R do registro de marca na propriedade intelectual

As Olimpíadas são o maior palco esportivo do mundo, onde a excelência atlética e o espírito de competição são celebradas. Mas, para além das disputas e medalhas, as Olimpíadas também são um cenário onde observar as regras de propriedade intelectual é fundamental. 

No artigo a seguir, vamos entender por que a proteção da propriedade intelectual é tão vital para o sucesso desse megaevento global.

 

Como a Propriedade Intelectual aparece nas Olimpíadas?

As Olimpíadas são um dos eventos mais icônicos das competições esportivas, sendo acompanhados por pessoas no mundo inteiro. Com essa notoriedade, no entanto, vem a necessidade de proteger as marcas associadas ao evento. 

No Brasil, por exemplo, no ano de 2016, quando foram realizados os Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro, foi promulgada a Lei Geral das Olimpíadas (LGO), que também traz disposições nesse sentido. Assim, a legislação atuou no sentido de proteger e regular a exploração dos direitos comerciais das marcas registradas atuantes nesse cenário.

 

Homem segurando medalha com imagem desfocada de piscina olímpica ao fundo representando a relação entre as olimpíadas e propriedade intelectual

Abaixo, trazemos alguns exemplos de como questões de propriedade intelectual aparecem nos Jogos Olímpicos:

Marcas registradas: essa proteção é importante para garantir que apenas os patrocinadores oficiais possam associar suas marcas às Olimpíadas, mantendo o valor comercial do evento. Isso inclui os anéis olímpicos, palavras, frases e demais símbolos relacionados aos Jogos. Qualquer uso não autorizado dessas marcas pode resultar em ações legais, já que o Comitê Olímpico Internacional (COI) e os comitês organizadores locais são extremamente zelosos na proteção dos direitos associados ao evento.

 

Direitos autorais: a questão dos direitos autorais pode ser observada especialmente no que diz respeito às músicas utilizadas durante as competições. Algumas modalidades, como a ginástica artística e o nado sincronizado, dependem da execução de músicas para as performances dos atletas. As músicas, por sua vez, estão protegidas por direitos autorais, e o uso delas nas Olimpíadas exige as devidas licenças. Todas as autorizações devem estar em ordem para evitar problemas legais. Isso pode envolver o pagamento de royalties e o respeito às regras de uso de obras protegidas.

 

– Nome como marca: muitos dos atletas que participam das Olimpíadas se tornam verdadeiras marcas em função de seu desempenho. Nomes e apelidos de atletas famosos, como “Bolt” para Usain Bolt ou “King James” para LeBron James, acabam se tornando sinônimo de excelência e sucesso. Esses nomes ou apelidos podem ser registrados como marcas. Assim, protegem a imagem do atleta e permitem a exploração comercial através de contratos de patrocínio, linhas de produtos ou outros empreendimentos. Isso é particularmente importante em um evento de alcance global como as Olimpíadas, onde a exposição é massiva e as oportunidades comerciais são muito amplas.

 

– Patrocínio: os patrocinadores dos Jogos Olímpicos investem muitos recursos financeiros para associar suas marcas ao evento. Nesse contexto, a proteção da propriedade intelectual é fundamental para garantir o retorno desse investimento. Os direitos de exclusividade permitem a utilização dos símbolos olímpicos e outros elementos associados ao evento em suas campanhas publicitárias, diferenciando-se da concorrência. Para proteger esses direitos, o COI e os comitês organizadores locais implementam regras rigorosas contra a “ambush marketing” (ou marketing de emboscada), que é quando uma empresa tenta se associar ao evento sem ser patrocinadora oficial. Isso inclui, por exemplo, o uso indevido de símbolos olímpicos e a criação de campanhas que sugerem uma associação com as Olimpíadas sem autorização.

 

Equipe de três especialistas em propriedade intelectual na frente de um laptop

Conte com a Pereira Bertozzi!

Entender e respeitar as leis de propriedade intelectual é essencial para proteger direitos, tanto nas Olimpíadas, quanto em qualquer outro setor. Conte com a Pereira Bertozzi para garantir seus direitos de proteção intelectual da sua empresa!

Gostou desse texto? Siga-nos nas redes sociais para mais conteúdos como esse: Facebook e Instagram.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Termos de uso
Usamos cookies para melhorar sua experiência ao usar nosso site. Se estiver usando nossos Serviços por meio de um navegador, você pode restringir, bloquear ou remover cookies nas configurações do seu navegador. Também usamos conteúdo e scripts de terceiros que podem usar tecnologias de rastreamento. Você pode fornecer seu consentimento seletivamente abaixo para permitir tais incorporações de terceiros. Para obter informações completas sobre os cookies que usamos, dados que coletamos e como os processamos, verifique nossa Política de Privacidade
Youtube
Consentimento para exibir conteúdo de - Youtube
Vimeo
Consentimento para exibir conteúdo de - Vimeo
Google Maps
Consentimento para exibir conteúdo de - Google
Spotify
Consentimento para exibir conteúdo de - Spotify
Sound Cloud
Consentimento para exibir conteúdo de - Sound