O registro de marca é fundamental para proteger a identidade de qualquer negócio no mercado. No entanto, depois de realizado, esse registro não é permanente. Ele possui uma validade e, para manter a marca protegida, é necessário renovar o registro periodicamente.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo de renovação do registro de marca, quando ele deve ser feito e por que contar com especialistas em propriedade intelectual nesse processo.
Qual a validade do registro de marca?
De acordo com a legislação brasileira, o registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem uma validade de 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro. Assim, ao fazer o registro de marca, você obtém o direito de usá-la com exclusividade por uma década.
Esse período pode ser prorrogado por iguais períodos, desde que seja feita a devida renovação antes do vencimento.
A renovação garante que você continue sendo o único autorizado a utilizar a marca dentro da classe de produtos ou serviços em que foi registrada, protegendo-a contra possíveis infrações e o uso indevido por terceiros.
Como funciona o processo de renovação?
O processo de renovação do registro de marca é relativamente simples, porém exige planejamento e atenção aos prazos. O titular da marca deve solicitar a prorrogação junto ao INPI no prazo de até um ano antes da data de vencimento do registro.
Existe também a possibilidade de renovar o registro em até seis meses após o vencimento, mas nesse caso será necessário pagar uma taxa adicional, conhecida como “multa de revalidade”. Por isso, o ideal é observar o prazo de validade da marca e dar início ao processo de renovação com antecedência para evitar custos extras.
Na lista abaixo, elencamos os principais passos para a renovação do registro de marca:
- Acompanhar o vencimento: O INPI oferece uma ferramenta de consulta pública para verificar a situação atual do seu registro, mas é fundamental ter alguém acompanhando esses prazos de forma proativa.
- Solicitar a renovação: O pedido de renovação deve ser feito online, pelo sistema do INPI. O titular ou seu representante legal deve preencher o formulário e pagar a taxa de prorrogação.
- Aguardar a análise: Após o pagamento, o INPI analisará o pedido. Se tudo estiver correto, a renovação será concedida, garantindo mais 10 anos de proteção para sua marca.
O que acontece se o registro não for renovado?
Se o titular da marca não solicitar a renovação no prazo estipulado, o registro expira e a marca perde a proteção legal. Isso significa que qualquer pessoa ou empresa poderá solicitar o registro da mesma marca. Isso pode acarretar problemas com concorrentes utilizando a mesma denominação e criar confusão entre os clientes.
Portanto, deixar o registro expirar pode ser um grande risco para o negócio, afetando tanto a imagem da marca quanto sua estratégia no mercado.
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O registro de marca é, sem dúvida, a forma mais eficaz de proteger a identidade de um negócio. Por este motivo, realizar a renovação dentro do período correto é essencial para evitar a perda de seus direitos exclusivos.
Por parecer simples, muitos empreendedores acabam se descuidando ou esquecendo de acompanhar esses prazos de validade. A falta de monitoramento adequado pode levar à perda da exclusividade e até mesmo à necessidade de reiniciar todo o processo de registro de marca, o que pode ser custoso e muito desgastante.
Contratar uma empresa especialista para cuidar da validade e da renovação do registro de sua marca pode ser a melhor decisão para evitar surpresas desagradáveis e garantir que sua marca permaneça sempre protegida.
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