Expandir um negócio para o mercado internacional pode trazer grandes oportunidades, mas é algo que exige cuidados adicionais para registrar marca em outros países. E uma das principais ferramentas para garantir essa proteção de forma simplificada é o Protocolo de Madri.
Neste texto, vamos explicar o que é o Protocolo de Madri, como ele funciona e quais são os benefícios de registrar marca utilizando esse sistema para proteger a sua marca em nível global.
O que é o Protocolo de Madri?
O Protocolo de Madri é um acordo internacional que facilita o registro de marcas em vários países por meio de um único pedido, feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no país de origem da marca.
O acordo foi criado em 1989 e conta atualmente com mais de 120 países membros, incluindo o Brasil, que o aderiu oficialmente em 2019.
Através desse tratado, o titular da marca pode obter a propriedade intelectual em diversos países simultaneamente, utilizando o mesmo formulário e pagando uma única taxa.
Dessa forma, ele simplifica significativamente o processo de registrar marca, evitando a necessidade de entrar com pedidos separados em cada país e reduzindo os custos envolvidos no registro internacional.
Como funciona o Protocolo de Madri?
O processo de registro internacional pelo Protocolo de Madri começa com o pedido de registro no INPI. É importante que a marca já esteja registrada ou, ao menos, com um pedido em andamento no Brasil, pois o Protocolo requer que a marca esteja vinculada ao país de origem.
O próximo passo é selecionar os países em que se deseja proteger a marca. Para isso, o titular pode escolher entre os países membros do Protocolo de Madri, optando por aqueles onde a empresa já atua ou pretende expandir suas operações.
Uma vez feita a seleção dos países, o INPI encaminha o pedido à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), responsável por coordenar o sistema de registro internacional.
Após isso, a OMPI notifica as autoridades de cada país escolhido, e estas terão até 18 meses para avaliar o pedido e decidir se concedem ou não o registro.
Caso seja aceito, a marca passa a ser protegida nesses países, dando exclusividade de todos os direitos ao seu titular.
Por que registrar marca no exterior?
Registrar marca no exterior é importante para aquelas empresas que planejam expandir suas operações para outros países.
Sem o registro internacional a marca pode ser registrada por outra empresa no país de interesse, o que inviabiliza sua utilização para a expansão dos negócios. Isso pode, inclusive, forçar a criação de uma nova identidade visual para a atuação nesses mercados.
Com o registro, adquire-se o respaldo necessário para atuar no mercado externo com segurança, ampliando as fronteiras do negócio e garantindo o uso da identidade da marca globalmente.
Quais os cuidados necessários ao registrar a marca internacionalmente?
Embora o Protocolo de Madri seja uma ferramenta valiosa para a proteção da marca em diversos países, é importante ter em mente que o processo exige conhecimento técnico e uma análise cuidadosa dos mercados de atuação.
Cada país possui suas próprias legislações para registrar marca e também suas próprias interpretações para a concessão de registros. Nesse sentido, contar com o apoio de uma equipe especializada para guiar o processo pode maximizar as chances de aprovação do pedido.
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