Você já teve uma ideia brilhante que poderia revolucionar um setor ou resolver um problema importante? Se sim, você não está sozinho. Muitos empresários e criadores têm ideias que podem transformar o mercado, mas nem sempre sabem como protegê-las e lucrar com elas.
Neste guia, vamos falar sobre o processo de como patentear uma ideia, quais ideias podem ser patenteadas, quais as formas de proteção disponíveis e os benefícios dessa prática.
Como saber se minha ideia pode ser patenteada?
A patente nada mais é do que um título de propriedade intelectual referente a uma inovação. Nesse sentido, ela existe para proteger criações ou invenções que possam ser industrializáveis. Seu objetivo primordial é o de proteger o objeto patenteado, impedindo que terceiros utilizem ou obtenham ganhos financeiros sem o consentimento de seu autor.
Dito isso, para saber como patentear uma ideia, é necessário entender se ela pode ser patenteada, atendendo aos requisitos definidos pelas normativas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
A princípio, objetos completamente abstratos não podem ser registrados. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial – LPI, uma série de ações, criações, ideias abstratas, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados são excluídos de proteção como invenção e como modelo de utilidade. A proteção nesses casos fica a cargo da área de Direito Autoral, com atuação diversa da de Propriedade Intelectual.
O que não pode ser patenteado?
De acordo com a regulamentação nacional, não podem ser patenteados os seguintes itens:
– Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados;
– Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono;
– Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda;
– Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano ou animal;
– Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo, plantas de arquitetura;
– Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.
Como patentear uma ideia e protegê-la?
A forma de proteção a ser requerida vai depender do objeto em questão. Como falamos acima, o registro de patente vai se aplicar nos casos em que a ideia possa ser industrializável. Já se você estiver abrindo um negócio, o indicado é o registro de marca. Para proteger obras de arte, como livros e músicas, deve-se utilizar a área do Direito Autoral. Essas 3 dicas são simples e básicas para saber como patentear uma ideia.
Quais os benefícios de patentear uma ideia?
O registro de patente garante a exclusividade na exploração econômica da ideia, sua venda e licenciamento. Ou seja, é algo essencial quando se fala em resguardar os lucros e a viabilidade dos investimentos realizados em pesquisas, inovações e desenvolvimento de produtos de um negócio.
Os benefícios de possuir esse título de propriedade intelectual vão muito além das vantagens econômicas, pois elas garantem a proteção jurídica da sua ideia, permitindo que você tenha tranquilidade e possa investir seu tempo em outras áreas de seu empreendimento.
Todo o processo de como patentear uma ideia pode parecer uma tarefa complexa, mas com a orientação adequada, transcorre com tranquilidade e segurança. Ao contar com a assistência de profissionais especializados em propriedade intelectual, você garante que sua ideia seja patenteada da forma apropriada.
A Pereira Bertozzi pode auxiliá-lo na consolidação da segurança jurídica da sua empresa e na construção de oportunidades de crescimento para o futuro. Se você precisa de ajuda no processo de como patentear uma ideia, entre em contato conosco.
