Como registrar uma marca pode parecer uma tarefa complexa e demorada à primeira vista, mas com o conhecimento adequado e os recursos certos, é possível simplificar o processo e obter a proteção legal para sua marca de forma ágil e eficiente.
No texto abaixo, vamos explorar como registrar uma marca evitando transtornos desnecessários através de dicas úteis e um passo a passo simplificado.
Por que devo ter minha marca registrada?
O registro de marca é um ativo fundamental da empresa e, mesmo que seja necessário empregar algum tempo e dinheiro nessa tarefa, trata-se de um investimento imprescindível e com alta taxa de retorno.
É ele quem vai proporcionar segurança jurídica para a marca, evitando cópias e uso não autorizado por terceiros, além de ter papel fundamental para consolidá-la no mercado e entre os clientes, prezando por suas características definidoras.
O possuidor do registro de marca usufrui de todas as prerrogativas de sua propriedade, como o direito de uso exclusivo e exploração econômica em todo o território nacional garantido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
É importante salientar que mais de 60% dos pedidos de registro de marcas e patentes são indeferidos pelo INPI. Isso acontece porque muitas vezes os processos são realizados de maneira incorreta, com lançamento equivocado de dados, ausência da documentação exigida, falta de acompanhamento do processo, entre outros motivos. Nesse sentido, contar com uma consultoria especializada pode ser o ponto diferencial para o sucesso de sua empresa nessa tarefa tão importante.
Passo a passo de como registrar uma marca
Passo 1: Pesquisa de disponibilidade
O primeiro passo fundamental antes de solicitar o registro de sua marca, é realizar uma ampla pesquisa de disponibilidade para garantir que ela não infrinja direitos de terceiros, sendo assim, indeferida. Você pode fazer isso consultando a base de dados do INPI ou contratando uma empresa especializada em propriedade intelectual, que fará essa varredura de forma eficiente e garantida.
Passo 2: Preparação da documentação e cadastro no sistema
O processo de como registrar uma marca inclui ter os conhecimentos essenciais acerca dela bem definidos, como por exemplo: sua classificação (se é serviço ou produto), em qual setor de atividade econômica ela se encaixa, entre outras informações. Tudo isso será solicitado no cadastro do Sistema e-INPI, através do qual se faz a solicitação, de forma completamente online.
Passo 3: Submissão do pedido
Com a documentação preparada, você pode entrar no e-INPI e submeter seu pedido de registro de marca. Certifique-se de preencher o formulário corretamente para evitar atrasos no processo.
Passo 4: Pagamento de taxas
Em todo o processo de como registrar uma marca há a exigência do pagamento de pelo menos duas taxas, uma quando se dá a entrada no pedido e outra para a emissão do certificado de registro. É impreterível que elas sejam pagas dentro do prazo, para evitar atrasos e inconsistências no processo.
Passo 5: Acompanhamento do processo
Esse passo é de extrema importância para garantir a agilidade da obtenção do certificado de registro. Após submeter o pedido, é importante acompanhar o processo de registro de marca para garantir que tudo esteja sendo processado corretamente. Você pode fazer isso consultando regularmente o sistema online do INPI.
Passo 6: Recebimento do Certificado de Registro de Marca
Uma vez que o pedido de registro seja aprovado, você receberá o Certificado de Registro de Marca, atestando que ela está oficialmente protegida pela lei. Este certificado é válido por 10 anos e pode ser renovado sucessivamente.
Conte com a Pereira Bertozzi!
Registrar uma marca pode ser mais simples do que parece, desde que você possua os recursos certos e possa contar com quem realmente entende do assunto. Seguindo o passo a passo fornecido neste guia e contando com a orientação de uma empresa especialista, você garante a total proteção de sua marca.
A Pereira Bertozzi é especialista em propriedade intelectual e atua no ramo há mais de 30 anos, oferecendo toda a excelência e agilidade que sua empresa precisa. Agora que você já sabe como registrar uma marca de forma simples e rápida, entre em contato conosco para obter nossa ajuda!
