Com o aumento constante do compartilhamento de conteúdos online, torna-se imprescindível entender como os direitos autorais funcionam para proteger as criações originais e respeitar as obras de outros autores.
Nesse artigo, vamos explicar o que são Direitos autorais na internet, trazendo exemplos práticos e destacando regras, consequências e a importância de proteger seus conteúdos.
O que são direitos autorais?
Os direitos autorais são um conjunto de direitos que protegem as criações intelectuais como textos, imagens, músicas, vídeos, obras audiovisuais e fotográficas, entre outros. Sua principal finalidade é assegurar que os criadores recebam o devido reconhecimento e recompensa pelo seu trabalho.
No Brasil, a lei que consolida a legislação sobre direitos autorais é a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Ela elenca em seu artigo sétimo todas as criações que são consideradas obras intelectuais sob sua proteção.
Quando uma pessoa é criadora de uma obra intelectual ou artística ou é titular de direitos autorais transferidos por contrato (cessão) ou herança, ela pode solicitar o registro e obter certificação pública de sua declaração de autoria ou titularidade sobre a obra intelectual.
Como funcionam os Direitos autorais na internet?
Na internet, onde o compartilhamento de conteúdo é feito de forma rápida e constante, os direitos autorais se tornam ainda mais importantes. Qualquer conteúdo criado e compartilhado online está automaticamente protegido pela legislação de direitos autorais, desde que seja uma obra original e tangível.
Sobre a violação desses direitos, a Lei 9.610 traz, em seu artigo 108, que “Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais está obrigado a divulgar-lhes a identidade”.
Consequências da violação de Direitos autorais
A violação de direitos autorais na internet podem ter várias repercussões negativas, tanto do aspecto legal, quanto financeiro. Abaixo pontuamos algumas das principais consequências:
- Processos legais: o autor da obra pode processar legalmente o infrator por danos materiais e morais. Dependendo da gravidade da infração, as penalidades podem incluir multas de alto valor;
- Remoção de conteúdo: plataformas como YouTube, Instagram e Facebook têm políticas rigorosas contra a violação de direitos autorais e podem remover conteúdos que infrinjam as regras, aplicando inclusive a desmonetização dos canais violadores;
- Perda de credibilidade: não menos importante é o aspecto da perda de confiança. Empresas e criadores que violam direitos autorais podem sofrer danos à sua reputação e perder a confiança do público.
Atualmente, uma tendência muito forte de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais são as populares “trends”. Elas consistem em vídeos curtos que viralizam e tem como referência uma ideia base.
Recentemente, por exemplo, uma trend no Instagram utilizava uma imagem do filme “Divertida Mente 2”, da Disney, para criar posts divertidos e virais. Embora esse tipo de utilização possa parecer inofensivo, pode violar os direitos autorais da Disney, já que a imagem do filme é protegida. Sem a permissão adequada, o uso dessas imagens pode levar à remoção do conteúdo e possíveis ações legais por parte da empresa.
Conte com a Pereira Bertozzi!
Para lidar com o cenário digital atual, entender e respeitar os direitos autorais na internet é requisito obrigatório para um criador de conteúdo. É preciso proteger as próprias criações e respeitar as obras de outros autores para manter um ambiente online justo e sustentável.
Considere buscar o suporte de especialistas para garantir que seus conteúdos estejam sempre protegidos. A Pereira Bertozzi é especialista em propriedade intelectual e pode ajudar você a navegar por essas questões de forma eficiente e segura.Gostou desse texto? Siga-nos nas redes sociais para mais conteúdos sobre Direitos Autorais: Facebook e Instagram.
