Você já sabe que o registro de marcas é o principal passo para proteger a identidade de uma empresa. No entanto, muitas vezes o empreendedor se depara com a frustrante situação de ter seu pedido de registro indeferido.
Neste texto, abordaremos todos os aspectos referentes ao indeferimento do registro de marcas e o que fazer caso sua marca enfrente esse revés.
Por que um pedido de registro de marcas pode ser indeferido?
Quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebe um pedido de registro de marcas, ele passa a analisar o caso, podendo deferir ou indeferir a solicitação. O indeferimento significa que o INPI recusou o pedido, e a marca não será registrada.
Isso pode ocorrer por uma variedade de razões, desde questões técnicas até problemas legais. Mas, de maneira geral, o pedido é negado por questões que se enquadram em 2 grandes motivos:
1) Similaridade com marcas já registradas: devido à própria função da garantia da propriedade intelectual, se sua marca for considerada muito semelhante a uma marca já registrada, o pedido será negado. O objetivo, nesse sentido, é o de proteger as marcas já estabelecidas, não infringindo os direitos já existentes de terceiros.
2) Documentação incorreta ou incompleta: falhas na documentação ou informações incompletas podem levar ao indeferimento. Por isso, é fundamental garantir que toda a documentação esteja correta e completa durante o processo de solicitação, o que evitará desperdício de tempo e recursos da empresa.
O que fazer caso o pedido seja indeferido?
Algumas medidas podem ser tomadas para reverter a situação. O primeiro passo é compreender os motivos específicos do indeferimento. Assim, você poderá abordar e corrigir esses pontos de maneira definitiva.
Tendo feito isso, será necessário ajustar e reformular o pedido de registro. Isso pode envolver alterações no design da marca, coleta de documentação adicional, etc., sempre com base nos motivos do indeferimento.
Em alguns casos, contudo, é possível apresentar um recurso ao INPI contestando o indeferimento. Se bem fundamentado e a depender das razões apontadas para a negativa, ele pode persuadir o órgão a reconsiderar a decisão.
Como reduzir as chances de indeferimento?
Reduzir as chances de indeferimento começa com uma abordagem proativa durante todo o processo de solicitação de registro de marcas. Alguns fatores, no entanto, são imprescindíveis para o sucesso do procedimento. Por exemplo, realizar a pesquisa de viabilidade, fazendo uma busca abrangente de similaridade antes de apresentar o pedido ao INPI. Esse passo ajudará a identificar possíveis conflitos com marcas já existentes, permitindo ajustes antes da submissão.
Outro ponto essencial é fazer o acompanhamento regular do processo. Qualquer notificação ou comunicação deve ser tratada prontamente garantindo a celeridade do registro.
É importante também contar com o auxílio de especialistas em registro de marcas, o que pode significar a diferença entre o sucesso e o indeferimento do pedido. A Pereira Bertozzi é expert em propriedade intelectual, com uma taxa de aprovação de 96% nos registros de marcas que gerencia. Isso destaca não apenas a expertise da empresa, mas também a eficácia em lidar com os desafios que podem surgir ao longo de um processo de registro de marcas.
Por fim, um pedido de registro de marcas indeferido não é o fim da jornada. Se você está considerando iniciá-lo, não subestime a importância de contar com profissionais que entendem as nuances do processo e podem orientá-lo da melhor maneira possível. Com uma abordagem estratégica, correções adequadas e, principalmente, a orientação de profissionais especializados, é possível superar esse obstáculo e garantir a proteção legal da sua marca.
A Pereira Bertozzi está à disposição para ajudá-lo no processo de registro de marcas. Entre em contato conosco!
