Solicitar o registro de desenho industrial é uma tarefa indispensável quando falamos em fabricação industrial. Mas como proceder para que ele ocorra de maneira ágil, segura e efetiva?
Neste texto, exploraremos o que é o registro de desenho industrial, como esse processo é conduzido e por que contar com assistência especializada pode ser a chave para o sucesso desse empreendimento.
O que é desenho industrial?
O desenho industrial refere-se à forma ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando um resultado visual novo e original na sua configuração externa. Em termos mais simples, trata-se da estética de um produto, aquilo que o torna único e visualmente atraente.
Nesse sentido, o desenho industrial é uma forma de expressão visual que combina estética, funcionalidade e inovação. Já o registro do desenho industrial é o meio pelo qual o criador protege legalmente sua criação, detendo assim os direitos exclusivos de sua reprodução, comercialização e utilização por um determinado período. Isso resguarda o investimento feito pela empresa e cria segurança jurídica contra possíveis cópias não autorizadas.
Sendo assim, o registro do desenho industrial representa um componente essencial para a proteção e valorização de produtos, podendo ser considerado um diferencial competitivo no mercado.
Como é feito o registro de desenho industrial?
O autor do desenho industrial (ou procurador responsável) deve solicitar o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, que no Brasil, é o órgão responsável por oferecer esse serviço. Ele vai receber a solicitação e realizar seu exame, podendo a análise total do pedido levar até 10 meses.
Todo o processo é realizado online, no sistema e-INPI, e o responsável deve ser cadastrado para poder acessá-lo.
Após realizar o cadastro e fazer login em sua conta, será necessário pagar a GRU (Guia de recolhimento da União) para então iniciar, de fato, a solicitação do serviço. Feito isso, entramos na fase de petição, onde será preenchido o formulário do pedido e enviada a documentação técnica pertinente (desenhos ou fotografias, relatório descritivo, etc.).
A fase posterior é de acompanhamento processual e é muito importante aqui estar atento aos prazos e manifestações do INPI. O andamento do processo deve ser consultado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), onde são publicadas, semanalmente, informações referentes aos pedidos.
Se tudo correr bem, a publicação do deferimento ocorrerá na RPI e o certificado de registro do desenho industrial já estará disponível para download.
O certificado possuirá a validade de 10 anos, sendo renovável por três períodos de 5 anos.
Por quê contar com a ajuda de especialistas?
O registro de desenho industrial é uma etapa fundamental para preservar a originalidade e a identidade visual de um produto. Ele pode parecer simples à primeira vista, mas alguns detalhes técnicos exigem expertise para garantir que seu resultado seja ágil e favorável.
O auxílio de uma equipe de especialistas em cada etapa específica pode ser um diferencial. Além de realizar todas as tarefas inerentes, como a elaboração e juntada da documentação (incluindo diferentes perspectivas e descrições detalhadas), o correto preenchimento de formulários com informações que atendam aos requisitos legais e sobretudo, o rastreamento do processo até seu desfecho final, a Pereira Bertozzi proporciona uma estratégia de proteção intelectual.
Oferecendo uma análise detalhada do desenho industrial, é possível identificar anteriormente os pontos fortes e fracos para otimizar o processo de registro. Já durante a tramitação, o acompanhamento do processo é realizado de maneira personalizada para garantir os melhores resultados.
Proteja sua criação, destaque-se no mercado e garanta a exclusividade de seus designs contando com a assessoria especializada da Pereira Bertozzi!
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