Falar sobre registro marca de roupa é muito mais do que falar em logotipo: é falar de estilo, de valor de marca e, sobretudo, da qualidade que o público associa a um produto.
Se você é proprietário de uma marca de roupas ou está pensando em lançar sua própria linha, entender como funciona o registro marca de roupa é o primeiro passo para proteger seu empreendimento.
Nos próximos tópicos, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o assunto!
O que é registro de marca?
O registro de marca é o processo que oficializa a propriedade de uma marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ele confere ao titular o direito exclusivo de uso em todo o território nacional, em sua categoria de atuação.
No caso de marcas de roupas, estamos falando da classe 25 da Classificação de Nice, que abrange vestuário, calçados e chapéus.
Como funciona o registro para marca de roupa?
Elencamos em um passo a passo básico como funciona o processo de registro marca de roupa:
1. Pesquisa de Viabilidade
Antes de iniciar o pedido de registro, é essencial realizar uma pesquisa de viabilidade para verificar se já existe uma marca registrada semelhante ou idêntica à sua na mesma classe. Essa etapa é importantíssima, pois evita que seu pedido seja indeferido por conflito com uma marca já registrada.
Embora o INPI ofereça ferramentas de consulta gratuitas, realizar essa pesquisa com um especialista garante uma análise mais detalhada. Com o auxílio de profissionais capacitados é possível identificar possíveis conflitos e orientar ajustes na marca, se for necessário.
2. Solicitação do Registro no INPI
Após a pesquisa, o próximo passo é entrar com o pedido de registro no INPI. Essa solicitação deve incluir informações detalhadas sobre a marca, como:
- Nome ou logotipo que será registrado;
- Classe correspondente (no caso das roupas, a classe 25);
- Documentação da empresa ou do titular (contrato social da empresa, CNPJ, inscrição no MEI, se for o caso).
O pedido é protocolado online, e é gerada uma guia para pagamento da taxa inicial. Após isso, começa a tramitação do processo.
3. Acompanhamento do Processo
No INPI, o pedido de registro passa por várias etapas incluindo:
- Exame Formal: Verifica se a solicitação está em conformidade com os requisitos legais.
- Publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI): Permite que terceiros apresentem oposições ao pedido.
- Exame de Mérito: Avalia se a marca pode ou não ser registrada.
Todo esse processo pode levar entre 12 e 36 meses, dependendo da complexidade do caso e da existência de eventuais oposições.
Aqui, o acompanhamento de um especialista é fundamental para garantir que prazos sejam respeitados e eventuais exigências ou contestações sejam respondidas corretamente.
4. Concessão e Manutenção do Registro
Se tudo correr bem, o INPI concede o registro, que é válido por 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente. No entanto, é importante lembrar que o titular precisa manter o uso efetivo da marca, sob risco de perdê-la por abandono.
Por que registrar a marca de roupa é importante?
Obter o registro marca de roupa pode ser o diferencial que garantirá o futuro do seu negócio. Isso porque ele garante o direito exclusivo de uso da marca em sua categoria, permitindo que você atue contra o uso indevido por terceiros.
Além disso, caso decida expandir, buscar investidores ou vender sua empresa, o registro agrega valor à marca e fortalece sua credibilidade junto aos consumidores e parceiros comerciais.
Por que contar com um especialista?
Um especialista em propriedade intelectual pode:
- Realizar uma pesquisa de viabilidade minuciosa;
- Orientar ajustes necessários na marca antes do pedido;
- Acompanhar todo o trâmite no INPI, cumprindo prazos e exigências;
- Auxiliar na proteção e monitoramento contínuo da marca.
Entre em contato com a Pereira Bertozzi para solicitar seu orçamento!
