Fazer o registro de uma marca é o principal passo para garantir a proteção dos ativos intangíveis de uma empresa. No entanto, muitos empreendedores ficam em dúvida sobre quanto custa registrar uma marca, quais são as taxas envolvidas e o tempo necessário para todo o processo.
Neste texto, vamos desvendar os custos e os prazos relacionados, para que você possa tomar decisões bem informadas e proteger sua marca de maneira eficiente.
Por que registrar uma marca?
O primeiro aspecto a considerar quando pensamos em quanto custa registrar uma marca é, de fato, a importância desse investimento. O registro de marca é fundamental para o futuro da empresa, pois seu objetivo final é o de proteger a propriedade intelectual e fortalecer a identidade do empreendimento.
Sendo assim, uma vez que a marca é registrada, ela garante a segurança de todos os outros investimentos realizados no negócio. Por outro lado, se não for realizado o registro, a marca pode ser perdida para outro concorrente que a registrou primeiro, mesmo após anos de investimentos e reconhecimento do mercado.
Isto posto, entendemos que investir num bom processo de registro de marca é um recurso valioso e essencial para qualquer empresa. Vamos agora aos valores de fato de quanto custa registrar uma marca.
Taxas para Registro de Marca
No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas e recolhimento das taxas é o INPI. Para que você possa entender quanto custa registrar uma marca, elencamos abaixo as médias de valores comumente cobradas.
Para dar início ao processo você precisará pagar uma taxa inicial, conhecida como taxa de depósito. A taxa de depósito varia conforme o enquadramento da empresa e a modalidade de registro escolhida.Considerando as especificidades de cada caso, o valor para entrar com o pedido de registro costuma variar entre R$ 142,00 e R$ 355,00.
Após a análise e deferimento do INPI, haverá a taxa de concessão,que é solicitada após a aprovação do registro. Esta custa em média R$ 298,00 para empresas enquadradas como MEI, ME e EPP e R$ 745,00 para as demais. Se tudo correr bem, nesta etapa ocorrerá a emissão do certificado de registro da marca.
É importante ressaltar que pode haver a cobrança de outras taxas, caso haja recursos ou manifestações adicionais no processo, o que também aumentará o tempo de tramitação.
Além disso, findo o prazo de validade do registro, de 10 anos, será necessário solicitar sua prorrogação. Para isso, deverá ser paga uma taxa que pode variar entre R$ 426,00 e R$ 1.065,00.
Prazos para Registro de Marca
Outro ponto relevante a considerar são os prazos envolvidos no processo. O tempo total para obter o registro de uma marca varia, mas pode levar até 18 meses.
Basicamente, as etapas envolvem:
1 – A apresentação do pedido de registro de marca no INPI: quando você receberá um número de protocolo que comprova o processo de registro;
2 – Análise do mérito do período: quando o órgão verificará os documentos enviados;
3 – Se tudo estiver em conformidade com os requisitos legais na análise de mérito e não houver manifestações de terceiros, sua marca será publicada no Diário Oficial e na revista específica do INPI. O tempo transcorrido desde o pedido do registro até esse ponto costuma levar, em média, de 10 a 12 meses.
4 – Feita a publicação, terceiros têm a oportunidade de apresentar oposições ao registro. Se elas inexistentes ou resolvidas a seu favor, a marca então passará para a fase de concessão;
5. havendo a concessão, você receberá o certificado de registro de marca.
Por que contar com a Pereira?
Registrar uma marca envolve além de tempo e custos financeiros, um acompanhamento capacitado de todo o processo. É fundamental compreender quanto custa registrar uma marca para além das taxas envolvidas, pois será preciso estar preparado para responder às exigências de cada fase, obtendo sucesso no resultado final.
Portanto, conte conosco ao buscar orientação de profissionais especializados para garantir a maior eficiência e agilidade possível! A Pereira pode te ajudar a tomar todas as medidas necessárias para proteger sua propriedade intelectual de maneira eficaz e segura.
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