Quando falamos em registro de marca, há uma série de procedimentos e detalhes que não podem ser negligenciados. No entanto, muitos empreendedores acabam cometendo erros comuns que podem comprometer o sucesso do processo e, em alguns casos, até mesmo levar ao indeferimento do pedido e fragilizar a segurança do negócio.
No texto abaixo você vai descobrir quais são os 5 erros mais comuns no registro de marca e como evitá-los para garantir o sucesso do seu negócio.
1 – Não realizar a pesquisa prévia
Um dos erros mais comuns que os solicitantes cometem ao iniciar o processo de registro de marca é não realizar uma pesquisa prévia para verificar se a marca desejada já não foi registrada por outra empresa.
Isso é importante porque, tendo em vista o conceito de garantia de exclusividade, se isso acontecer, o pedido será negado, tendo prioridade quem obteve o registro de marca primeiro.
É importante destacar que esse registro engloba tanto o nome quanto os símbolos associados à marca, e se aplica ao ramo de atuação indicado na solicitação.
2 – Fornecer informações erradas ou incompletas no processo:
Neste item, podemos elencar uma série de erros que tem o potencial de causar o indeferimento do seu pedido, causando atraso na regularização, além de prejuízos financeiros para a empresa.
São eles:
– Não escolher as classes corretas de produtos ou serviços oferecidos;
– Preencher incorretamente o formulário de registro ou enviar com informações faltantes;
– Não enviar a documentação completa exigida para verificação dos requisitos da empresa.
No momento da verificação dos requisitos legais e processuais pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), todos esses erros podem levar a um retrabalho, com solicitação de novas informações, recadastro, correções e novo envio de documentação.
3 – Perda de prazos:
Outro erro comum é a perda de prazos importantes durante o processo de registro de marca.
Desde o início do processo até a obtenção do certificado de registro de fato, há uma série de datas e prazos a serem cumpridos, como: pagamento de taxas, apresentação de documentos e renovação do registro.
Em última instância, deixar de cumprir os prazos impostos pode levar à perda dos direitos sobre a marca, criando a necessidade de iniciar o processo do zero. Isso pode ser demorado e, principalmente, constitui um custo desnecessário para o negócio.
4 – Não acompanhar o registro:
Após iniciar o processo de registro de marca, é importante acompanhar de perto o seu andamento e responder prontamente a qualquer solicitação ou objeção feita pelo INPI.
Neste item, deixaremos uma dica extra: é fundamental atentar-se também à renovação do registro de marca. A partir da data da emissão, o certificado de registro de marca possui 10 anos de validade, podendo ser prorrogado, desde que haja solicitação. Existem prazos específicos para solicitar essa renovação, que muitos empreendedores acabam deixando passar.
5 – Não contar com uma equipe de especialistas:
Por fim, um dos maiores erros que um empreendedor pode cometer é tentar realizar o registro de marca por conta própria, sem o auxílio de uma equipe de especialistas em propriedade intelectual.
O processo de registro de marca envolve uma série de procedimentos detalhados, que exigem conhecimento técnico e específico. Contar com o suporte de profissionais qualificados ajuda a evitar problemas e garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente e bem mais ágil do que por conta própria.
Conclusão:
Ao evitar os 5 erros comuns do registro de marca você aumenta significativamente as chances de obter o deferimento do seu registro de marca com agilidade.
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