Saber como registrar uma marca é fundamental para proteger a identidade do seu negócio e garantir os direitos do seu empreendimento. Atualmente esse processo continua sendo fundamental para qualquer empresa que deseja se estabelecer no mercado de forma segura.
Por isso, nesse texto traremos dicas de como registrar uma marca em 2024 da melhor forma possível.
A importância de saber como registrar sua marca
Antes de entrarmos no passo a passo, vamos reforçar por que o registro de marca é tão importante. O registro de marca garante a exclusividade de uso no território nacional, evitando que outras empresas a utilizem de forma indevida. Oferece, assim, segurança jurídica e evita possíveis litígios, além de aumentar o valor da marca.
Do contrário, a marca fica vulnerável a ser copiada ou usada por terceiros, o que pode gerar grandes problemas. Pode levar, por exemplo, a ter que mudar a marca da empresa, implicando em gastos com rebranding, perda de clientes, entre outros prejuízos.
Passo a passo de como registrar uma marca
Agora que você compreende a importância do registro, vamos ao passo a passo de como registrar uma marca em 2024.
Passo 1: Fazer a pesquisa de anterioridade/viabilidade
A pesquisa de anterioridade, também conhecida como pesquisa de viabilidade, é necessária para verificar se a marca que você deseja registrar já não foi registrada por outra pessoa ou empresa. Assim, evita que você invista tempo e dinheiro em uma marca que já está protegida. O INPI disponibiliza uma ferramenta online para essa pesquisa, mas é altamente recomendável que essa etapa seja conduzida por um especialista, que poderá analisar as nuances e riscos de cada caso.
Passo 2: Definir a classe dos produtos ou serviços
O segundo passo é definir em qual classe de produtos ou serviços sua marca se enquadra. O INPI utiliza a Classificação de Nice, um sistema internacional que categoriza produtos e serviços em 45 classes. Identificar corretamente a classe é essencial, pois uma marca só está protegida na classe em que foi registrada.
Passo 3: Preencher o pedido de registro
Com a pesquisa de anterioridade feita e a classe definida, é hora de preencher o pedido de registro de marca no site do INPI. O formulário exige informações como descrição, classe e os dados do titular. Entre a documentação necessária se incluem: RG, CPF e contrato social da empresa. A precisão é fundamental nessa etapa, pois qualquer erro pode resultar no indeferimento do pedido. Um profissional especializado em propriedade intelectual pode ajudar em todo o processo de como registrar uma marca, auxiliando tanto no preenchimento correto, como na redação da descrição da marca, para que ela esteja alinhada com as exigências legais e com a estratégia do seu negócio.
Passo 4: Acompanhar o processo
Depois de protocolado o pedido, o processo de registro de marca entra na fase de análise. Isso pode levar cerca de um ano ou mais. Durante esse período, faz-se necessário acompanhar o andamento do processo para responder prontamente a eventuais exigências feitas pelo INPI, sob risco de indeferimento do pedido.
Por que contratar uma empresa especializada?
Depois de entender como registrar uma marca sozinho, a ideia pode parecer uma forma de economizar. No entanto, os riscos envolvidos geralmente superam qualquer economia inicial. Sem o conhecimento adequado, é fácil cometer erros que atrasam o processo ou, pior, levam a ter o pedido negado.
Além disso, com a previsão de um tempo médio de um ano para a aprovação do registro, iniciar o processo o quanto antes em 2024 é essencial para que sua marca esteja protegida até 2025. Conte com a Pereira Bertozzi e assegure o futuro de sua marca.
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