A proteção da propriedade intelectual é um fator de extrema importância quando falamos da solidez de uma empresa no mercado. Nesse contexto, surgem frequentemente dois conceitos: o de marcas e patentes. Ambos desempenham um papel fundamental, mas cada um se aplica a circunstâncias específicas na proteção dos direitos intelectuais.
Ao final desse texto você saberá qual a diferença entre marcas e patentes e entenderá a importância de compreender esses conceitos.
O que são marcas?
O conceito de marca tem a ver com a identidade de uma empresa. Dessa forma, ele funciona no sentido de identificar os produtos e serviços de uma empresa e distingui-los dos de outras empresas. Portanto, uma marca pode assumir várias formas, tais como nomes, logotipos, slogans, símbolos ou até mesmo cores específicas.
Já aconteceu de você ver o logotipo de uma empresa e saber exatamente do que se tratava? Pois é exatamente esse o objetivo: a identificação perante os consumidores. Marcas fortes têm uma identidade consolidada no mercado, o que gera conexão com os consumidores e lealdade à marca. Nos negócios, esses são ativos comerciais valiosos.
No entanto, para que essa solidificação aconteça, as marcas necessariamente devem ser registradas, o que garante uso exclusivo e proteção legal contra o uso não autorizado por terceiros.
O que são patentes?
O conceito de patente, por sua vez, tem interface com a ideia de inovação. Assim, diz respeito a invenções e descobertas inovadoras ou até mesmo melhorias tecnológicas realizadas em objetos já existentes. Elas podem se referir a produtos, processos, máquinas, dispositivos ou substâncias, desde que sejam inovadores, não óbvios e úteis.
Desse modo, constatamos que as patentes são importantes para evitar a criação de cópias e para registrar a propriedade intelectual de um invento, atribuindo-a a quem de direito.
Ou seja, o registro de patentes vai no sentido de garantir ao inventor o direito exclusivo de explorar sua invenção, sendo fundamental para recuperar os custos de pesquisa e desenvolvimento, além de obter retorno financeiro do investimento.
Qual a diferença entre marcas e patentes?
Já entendemos o que são marcas e patentes, então, a partir de agora vamos nos aprofundar ainda mais no tema para explicar qual a diferença entre os dois conceitos.
Elencamos abaixo alguns pontos-chave que nos auxiliam nesse trabalho:
- Natureza da proteção: a primeira diferenciação fundamental a ser estabelecida é que as marcas protegem a identidade de um produto/serviço e a sua fonte, enquanto as patentes protegem invenções ou descobertas específicas.
- Uso e finalidade: uma segunda distinção crucial é o uso de cada uma. Apesar de ambas terem por objetivo final a proteção intelectual de um empreendimento, cada uma se refere a um contexto específico. As marcas são usadas para diferenciar produtos/serviços e criar conexão com os consumidores. As patentes são usadas para proteger invenções e incentivar a inovação.
- Requisitos do registro: outro ponto muito diferente para cada tipo de registro são os requisitos. Como se trata de objetos diferentes, o processo de regulação de cada um tem etapas, documentação e avaliação distintas. As duas solicitações são realizadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, porém com procedimentos variados.
- Tempo de proteção: este é outro fator que varia quando falamos em registro de marcas e patentes. O prazo de validade de uma marca registrada no Brasil é de 10 anos, devendo ser prorrogada a cada década para dar continuidade ao uso. As patentes, por sua vez, têm um período de proteção que depende do tipo em questão. A Patente de Invenção, por exemplo, é válida por 20 anos. Já a Patente de Modelo de Utilidade tem validade de 15 anos a partir do registro.
Esperamos que este texto tenha esclarecido a diferença entre marcas e patentes e possa lhe auxiliar nos próximos passos da regularização de seus negócios. Lembre-se de que a proteção da propriedade intelectual é um investimento imprescindível para o sucesso de sua empresa!
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